Espero que o STF oriente a relação entre religião e educação no Brasil. Eu sou crítico do ensino religioso nas escolas públicas, pois acredito que a fé é de âmbito privado e pessoal, portanto, dever exclusivo das famílias. Famílias que se quiserem um ensino confessional e religioso podem matricular seus filhos em escolas que possuem este perfil.
As notícias abaixo apresentam alguns fatos ocorridos que ajudam a refletir e avançar, assim espero, na reafirmação do estado laico e no direito à diversidade religiosa, muitas vezes desrespeitados pelas visões estreitas e colonizadoras:
Folha de São Paulo,
18/03/2012 - São Paulo SP
União
ameaça fechar faculdade que repassa verba federal a igrejas
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DE
SÃO PAULO - O Ministério da Educação informou que as denúncias contra o
grupo educacional Uniesp poderão levar ao fechamento das faculdades. Já
a Polícia Federal deve apurar o caso civil e criminalmente. Conforme a
Folha revelou, a Uniesp fecha |
convênios
com entidades religiosas, que indicam novos estudantes. Em troca, o
grupo repassa 10% do que receber do Fies (financiamento estudantil
federal) por indicado. O mesmo vale para bolsista do governo de SP. A
Folha constatou ainda, com |
atendentes
das faculdades, que a mensalidade para aluno do Fies é mais alta. A
Uniesp nega os valores diferentes. Sobre repasses, diz que busca
encontrar aluno pobre para atendimento. |
Terra Educação, 19/03/2012
Organizações
educacionais querem limitar ensino religioso nas escolas
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Organizações
educacionais e ligadas a direitos humanos querem limitar o ensino
religioso nas escolas públicas do País. O grupo quer proibir políticas
como a do governo de São Paulo, que prevê o ensino religioso do
primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. O Ministério Público
Federal viu como inconstitucional o decreto presidencial que confirma o
acordo entre Brasil e Igreja Católica e a |
discussão
foi parar no Supremo Tribunal Federal. As informações são do jornal
Folha de S. Paulo. Para o MP, o texto que cita a presença do ensino
"católico e de outras confissões" abre espaço para que haja catequese
nas escolas, ao usar o temo "confissões". O órgão defende que o ensino
deve se restringir a exposição de práticas e da história das religiões.
Os gurpos envolvidos, |
Ação
Educativa, Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação,
Conectas Direitos Humanos, Ecos e Comitê Latino-Americano e do Caribe
para a Defesa dos Direitos da Mulher, dizem que os Estados infringem a
Constituição. No caso de São Paulo, um dos princípios feridos, é o de
que o ensino religioso deve ser optativo. Se o conteúdo é espalhado, o
aluno não tem a opção de não assisti-lo. |
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