sexta-feira, 29 de março de 2013

DROGAS: PORQUE LEGALIZAR


Legalizar para preservar vidas Talita Rodrigues - 27/03/2013

“Os maiores prejuízos e perigos das drogas ilícitas são causados pela sua proibição. Mais pessoas morrem na guerra contra a maconha e a cocaína, do que pelo uso dessas drogas. Com a legalização das drogas, não haverá mais autorização para matar pessoas com o carimbo de traficantes”, afirmou o delegado Orlando Zaccone, mestre em Ciências Penais, durante a abertura do Curso de Atualização na Atenção ao uso Prejudicial de Álcool e outras Drogas da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV). “As drogas matam proibidas e legalizadas, mas proibidas matam mais porque matam não só pelo uso, mas também pela proibição. Podemos reduzir os danos com a legalização da venda e do consumo”, destacou Zaccone, acrescentando que não é a favor do consumo das drogas, mas da legalização de seu uso. “O campo da moralidade é individual. Posso ser contra o uso, mas entender que a legalização é benéfica para a sociedade. Não devemos confundir a legalização com o estímulo ao consumo”, completou.

Para Zaccone, a proibição é uma tragédia social porque ao criar a figura do ‘traficante’, torna uma pessoa ‘matável’ ou alvo de uma política carcerária ineficiente e cruel. Ele ressaltou que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com cerca de 500 mil presos. “A prisão não resolve o problema. Lotamos o cárcere de pessoas rotuladas como traficantes. Isso é muito pior que o consumo de drogas do mundo. Somos um país que está levando para o cárcere crianças e jovens envolvidos com drogas. É muito fácil colocar os problemas para dentro do cárcere ou da vala”, disse o delegado. “Para reduzir os efeitos das drogas, temos que ir pela legalização e o Brasil está muito atrasado nessa questão. Outros países já entenderam que a solução das drogas passa por uma legislação mais branda”, comparou.


De acordo com dados da Anistia Internacional, em 2011, nos 20 países que tinham pena de morte instituída, 676 pessoas morreram condenadas. No mesmo ano, 524 pessoas foram mortas pela Polícia Militar no Rio de Janeiro e 437 em São Paulo, totalizando 961 mortes em apenas dois estados, 42% a mais que em todos os países com pena de morte. “E essas mortes são legitimadas por uma guerra contra as drogas”, observou Zaccone, explicando que quando um PM mata em serviço, é aberto um inquérito como auto de resistência, ou seja, legítima defesa do agente da lei. O PM responde ao inquérito em liberdade e se provar que não tem culpa, não tem processo. “Legítima defesa não condena, 95% a 99% dos inquéritos são arquivados e as mortes são legitimadas. O Ministério Público pede o arquivamento e o juiz de direito legitima a matança”, explicou.


Segundo o delegado, a maioria dos arquivamentos são feitos na comprovação de que o morto era traficante. “Junto com o morto, apresentam sempre uma arma e uma quantidade de drogas e o confronto é sempre em um local conhecido como ponto de venda de drogas. Se morre na favela um negro, jovem, com armas e drogas, já tem o ‘selo’ de traficante e está legitimada a morte. Então, no Brasil, tem pena de morte. A exceção virou regra e o Brasil trabalha em estado de exceção permanente com a execução de pessoas rotuladas como traficantes”, destacou Zaccone. “Temos uma legislação criminal que suspende o direito à vida dos traficantes. Isso já seria suficiente para propor a legalização das drogas ilícitas. O traficante não é visto como um ser humano, por isso, se autoriza sua execução. O fato de a pessoa ser identificada como criminosa não pode dar o direito de o policial matá-la. Se mata o traficante é legítimo, mas se mata o estudante não é. Mas o estudante pode ter morrido trocando tiros com a polícia e o traficante, implorando pela vida. E o policial só é punido quando a mãe consegue provar que seu filho não é traficante, mas a mãe do traficante também pode exigir a garantia da vida do seu filho porque não temos pena de morte instituída no Brasil”.

Proibição

O fato de a saúde não entrar na questão da proibição ou não de uma droga é outro problema levantado por Zaccone. “Todas as drogas, lícitas ou ilícitas, trazem malefícios à saúde. Não tem uma distinção científica para definir por que algumas são proibidas e outras são permitidas. O fato de uma droga ser proibida ou não, não é uma questão de saúde, mas uma construção política de um ambiente social”, destacou o delegado, acrescentando que, em 2014, o álcool, que em alguns países árabes é proibido, vai patrocinar a Copa do Mundo de futebol, o maior evento esportivo do mundo. “E, segundo pesquisas, o álcool é a droga que mais causa danos à população. Mas a propaganda de bebidas não é proibida como a de cigarros e essa diferença de tratamento é fruto do lobby das indústrias no Congresso Nacional. Os prejuízos causados pela proibição da propaganda de álcool seriam muito maiores que os do cigarro. Quando se fala das drogas ilícitas, se esquecem das lícitas. O álcool causa acidentes de trânsito, violência doméstica e não se fala dos efeitos nocivos do álcool. Mas será que a proibição do álcool iria resolver?”, questionou Zaccone.


No caso das drogas, o controle e a proibição do uso de uma substância muitas vezes estão ligados também ao público usuário. Zaccone lembrou que a maconha, por exemplo, foi proibida há dezenas de anos porque era usada pelos escravos e havia um movimento para reprimir tudo que vinha desse grupo de pessoas, não só a maconha, como também a capoeira e o samba, por exemplo. O objetivo não era controlar o uso da droga, mas a população que fazia uso dela. “O que acontece hoje com o crack é um movimento parecido. Não existe uma preocupação humanista. Querem controlar quem usa essa substância e está nas ruas”, destacou.


Segundo o delegado, de acordo com informações da Prefeitura do Rio de Janeiro, 70% das pessoas recolhidas nas ruas em operações contra o uso de crack não têm problemas com drogas. “A área de saúde pública está contaminada pela polícia. Estão fazendo uma faxina social para tirar das ruas as pessoas que estão no que eles chamam de cinturão de segurança do Rio de Janeiro (Zona Sul, Tijuca e Avenida Brasil até o aeroporto). A luta contra a internação compulsória é um marco e temos que politizar esse debate”, ressaltou.


Zaccone destacou que quanto mais se proíbem as drogas, mais elas são vendidas e consumidas. Já com a legalização, elas passariam a ter sua venda regulamentada. “O crack e a cocaína podem ir para o mercado como permitidos, com regras para a venda e o consumo dessas substâncias. O comércio em uma drogaria é mais saudável do que em uma boca de fumo porque não tem morte, não tem disputa. A violência e a corrupção não são produtos do uso da droga, mas da sua proibição”, disse.


Para o delegado, um mundo sem drogas, como o proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU), nunca vai se realizar, pois não existe uma sociedade que não tenha um desvio, algumas vezes até positivos e necessários. “As pessoas vão continuar usando drogas porque há muito tempo a humanidade já fazia uso de muitas dessas substâncias que hoje são proibidas. Além disso, diversas substâncias podem trazer problemas para as pessoas. Tem gente que tem problemas com a comida. Então, vamos proibir a comida?”, questionou.

Curso

A conferência ‘Drogas: os prejuízos da proibição’ foi proferida durante a abertura do curso de Atualização na Atenção ao uso Prejudicial de Álcool e Outras Drogas, no dia 22 de março.
O curso é oferecido há sete anos pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio e, neste ano, tem uma turma formada por 51 alunos que atuam em serviços do Sistema Único de Saúde em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro.


Fonte: http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=NoticiaInterna&Num=264&Destaques=1

terça-feira, 12 de março de 2013

"DERRAMA SOBRE NÓS O SEU AMOR..."

Enquanto os católicos aguardam em oração o Conclave e a escolha do novo Papa relembro trechos de duas grandes obras ("Os irmãos Karamazov" do russo Fiódor Dostoiévski; "Casa-grande & senzala" de Gilberto Freyre) que nos falam do amor de cristo atuando nas relações entre os educadores cristãos e seus pupilos. 

'Gregório ensinou-o a ler e a história sagrada desde que completou 12 anos. Mas esta tentativa foi infeliz. Um dia, numa das primeiras lições, o menino pôs-se a rir. 
- Que tens? - perguntou Gregório, olhando-o severamente por cima de seus óculos.
- Nada. Deus criou o mundo no primeiro dia; o sol, a lua, e as estrelas no quarto dia. Donde vinha, pois, a luz do primeiro dia?
Gregório ficou estupefato. O menino olhava seu amo com ar irônico, seu olhar parecia mesmo provocá-lo. Gregório não pode contentar-se: "Eis donde ela veio!", exclamou, esbofeteando-o violentamente.'
Fiódor Dostoiévski. Os irmãos Karamazov. São Paulo: Abril Cultural, 1970, p. 126
'Os padres-mestres e os capelães de engenho, que, depois da saída dos jesuítas, tornaram-se os principais responsáveis pela educação dos meninos brasileiros, tentaram reagir contra a onda absorvente da influência negra, subindo das senzalas às casas-grandes; e agindo mais poderosamente sobre a língua dos sinhô-moços e das sinhazinhas do que eles, padre-mestres, com todo o seu latim e com toda a sua gramática; com todo o prestígio das suas varas de marmelo e das suas palmatórias de sicupira. Frei Miguel do Sacramento Lopes Gomes era um dos que se indignavam quando ouvia "meninas galantes" dizerem "mandá", "buscá", "comê", "mi espere", "ti faço", "mi deixe", "muler", "coler", "le pediu", "cadê ele", "vigie", "espie". E dissesse algum menino em sua presença um "pru mode" ou um "oxente"; veria o que era o beliscão de frade zangado.'
Gilberto Freyre. Casa-grande & senzala. 46ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2002, p. 389.

segunda-feira, 4 de março de 2013

PANIS ET CIRCENSES: executivo pra que?


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"MacCartney em Goiânia?
O governo busca patrocínios para realizar um show de Paul MacCartney no Estádio Serra Dourada. Seria entre abril e maio, quando o cantor estará em turnê pela América do Sul."
Coluna Giro - O Popular - 27/03/2013

Diversas lideranças do atual executivo goiano - Avança Goiás - criticam a intervenção estatal na economia até a perna de mesa cansar, mas querem produzir show internacional? Que coisa estranha. Bom, mas vamos mudar isso aqui, melhor dizer, promover show de McCartney, abaixo vem a dica de quem deverá produzir.

Tentam privatizar a Saneago.

Entregam os hospitais públicos para Organizações Sociais.

Aos poucos entregam algumas escolas para a iniciativa privada gerir, o conceito charter, e claro, com dinheiro público. 

Essa nova função do executivo estadual deve ser bem mais divertida, como deveriam ser as organizações dos torneios de gladiadores em Roma. 

Sei que alguns 'jovens' produtores trabalham como comissionados na Secult, de repente conseguirão trazer o ex-beatle na "brodagem".

Se bem que deverão terceirizar o serviço para a IDESA.

[PS. Pablo Kossa ex-Fósforo e assessor da Secult informa em seu twitter, 12/03]
É o que devemos chamar de patrimonialismo - confusão dos limites entre o público e o privado -  do século XXI.

Em todo caso a notícia já começa a surtir efeito para as eleições do ano que vem, como demonstra a carta do Gênio:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=522852161099629&set=a.209230439128471.74232.169846879733494&type=1&theater
Não serei hipócrita, se McCartney fizer show em Goiânia deverei curtir -ir ao show-, ainda que contrariado.


Nessa onda de desobrigação do executivo com suas funções, o governador poderia entregar o IPASGO para os servidores, gostaria de ver essa experiência, já que o instituto está quase quebrado, apesar de descontarem obrigatoriamente nos pagamentos de todo servidor estadual.

E hoje, 12/03 imprensa confirma o show:

E assim, Goiás avança: http://goo.gl/DgO7m

Aliás, em Belo Horizonte o show de Paul McCartney foi confirmado pelo Secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Tiago Lacerda - nomeação questionada pelo ministério público de MG- , filho do atual prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda do PSB.

Do blog de Fabiana Pulcinelli temos novas notícias, sobre valores:

Governo estadual pagará R$ 1 milhão por show do Paul McCartney em Goiânia
O governo de Goiás está disposto a bancar a metade do valor do show do Paul McCartney em Goiânia, de R$ 1 milhão. A outra cota de patrocínio deve ser fechada esta semana com uma empresa.

Conforme divulgou O POPULAR hoje com exclusividade, o show será na primeira semana de maio, no estádio Serra Dourada. Hoje pela manhã, a informação do governo é de que a data mais provável é dia 5.
Luiz Oscar Niemeyer, produtor do Paul na América do Sul, esteve em Goiânia na semana passada, junto com equipe técnica, quando conheceram estádio e hotéis. Luiz, neto de Oscar Niemeyer, também visitou o Centro Cultural que leva o nome do avô e sugeriu realizar evento de anúncio do show no local.
Os valores dos ingressos ainda não foram definidos, mas o governo afirma que deve ser na média dos preços do show em Fortaleza e Belo Horizonte. Lá os valores ainda não foram divulgados.
Quem levou a ideia do show em Goiânia ao governo foi o cantor sertanejo Zezé di Camargo, goiano de Pirenópolis. Luiz Oscar comentou que gostaria de fazer o show em Brasília, mas que o estádio não estaria pronto, e perguntou se seria uma boa opção a capital goiana. Zezé entrou em contato imediatamente com o governador Marconi Perillo (PSDB), que ficou entusiasmado com a possibilidade e acelerou as articulações. O tucano viu o show do ex-beatle no Rio em 2011.
"R$ 1 milhão não é nada perto do que vamos movimentar a cidade e pela importância de um show como esse. Vai vir gente de Minas, Tocantins, Brasília. Isso movimenta muito a economia", diz uma fonte do governo, que participa da negociação.
http://www.opopular.com.br/blogs/fabiana-pulcineli/blog-da-fabiana-pulcineli-1.526

Brasilililililil!!!!!!!!