É com pesar que vemos mais um processo eleitoral ocorrer e as mesmas prática espúrias ocorrendo. E o pior ver a eleição de candidatos que são notoriamente corruptos. Casos como os de Maluf, Collor, Roriz, entre outros muitas vezes já não estarrecem ninguém.
Bom, mas creio que podemos avançar lapidando nossa democracia. O MPF tem realizado através das Procuradorias Regionais Eleitorais uma ação de incentivo educativo rumo a uma moralização da prática eleitoral. Visando contribuir com esta ação, publico aqui os links e as formas de denúncia para disseminar a emergência de novas práticas que estão em nossas mãos.
Como denunciar
Podem ser noticiadas ao Ministério Público Eleitoral irregularidades que ocorrem no período das eleições ou fora dele, em âmbito nacional, estadual e municipal. Ao identificar um ato de corrupção eleitoral, obtenha provas – podem ser testemunhas, fotos, vídeos, áudios, objetos, documentos e outras – e informe diretamente aos procuradores regionais Eleitorais ou aos promotores Eleitorais.
Quando as eleições são estaduais e nacionais, o julgamento cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral. A exceção é a propaganda eleitoral, cujas irregularidades são averiguadas pela Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral e julgadas, em primeira instância, pelos juízes auxiliares.
Clique aqui e faça sua denúncia
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