Agência Senado - 16/06/2010 - Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial, mas retira cotas para negros nas escolas
Segue aqui o link para o blog Memorial Lélia Gonzales http://leliagonzalez-informa.blogspot.com/2009/12/estatuto-da-igualdade-racial.html
Ao acessá-lo você irá se deparar com o canto/análise de Edna Roland. Edna Roland foi a relatora da III Conferência Mundial contra o Racismo realizada em Durban na África do Sul em 2001. Apesar do texto ser de dezembro de 2009, sintetiza bem como o acordo para a aprovação do Estatuto o domesticou, além do mais é uma possibilidade interessante de avaliar a atuação do Senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, como relator final do Estatuto na Comissão de Constituição e Justiça.
E por falar em Estatuto da Igualdade Racial e Senador de Goiás, porquê será que a imprensa de Goiás não nos informou sobre este fato muito sério que ocorre no Brasil e tem a cidade de Rio Verde em Goiás como protagonista do primeiro lugar em homicídios de jovens negros? Veja abaixo:
Níveis alarmantes de homicídios de jovens no Brasil
Um relatório publicado no Brasil revela que cinco mil adolescentes são assassinados, todos os anos, nas cidades e vilas do país, a maioria dos quais negros pobres e com pouca instrução.
O relatório foi publicado pelo Laboratório de Análises da Universidade Estatal do Rio de Janeiro, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, e o Observatório das Favelas.
Segundo a subsecretária brasileira para os direitos humanos, Carmen Oliveira, o índice de homicídios entre os jovens brasileiros é 30 vezes superior ao dos países europeus e as vitimas no Brasil têm, na sua maior parte, ligações com o comércio da droga, mais como consumidores do que traficantes.
O estudo, inédito, aponta a cidade de Foz do Iguaçu como o município brasileiro com o maior Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) - que mede a probabilidade de um adolescente ser assassinado.
De acordo com o levantamento, o IHA de Foz do Iguaçu é de 9,7 - ou seja, de cada mil adolescentes, 9,7 serão vítimas de homicídio na cidade antes de completar os 19 anos.
Foram recolhidass informações sobre as causas de mortes entre jovens de 12 a 19 anos de idade em 267 municípios, todos com mais de 100 mil habitantes.
O levantamento estima que 33 mil e 504 adolescentes brasileiros serão assassinados num período de sete anos, que vai de 2006 a 2013.
A estimativa foi feita com base em dados de 2006, considerando-se a hipótese de que as circunstâncias observadas naquele ano sejam mantidas.
Alerta
O estudo apresentado nesta terça-feira é o primeiro a estabelecer o IHA no Brasil. O valor médio do índice de adolescentes assassinados no país é de 2,03.
"Esta cifra por si só deveria ser suficiente para transmitir a gravidade do fenómeno no Brasil, particularmente se lembrarmos que o homicídio contra adolescentes deveria ser, em princípio, um facto extremamente raro em qualquer sociedade", diz o estudo.
Depois da Foz do Iguaçu (PR), as cidades com pior índice são Governador Valadares (MG) - com IHA de 8,5 - e Cariacica (ES) - com 7,3.
O município do Rio de Janeiro aparece na 21ª posição na lista, com IHA de 4,9, enquanto São Paulo fica em 151º lugar, com um índice de 1,4.
Segundo o professor da Uerf, Ignácio Cano, responsável pelo estudo, como as primeiras estatísticas só foram divulgadas nesta terça-feira, "ainda não é possível compará-la com números anteriores".
"Mas estamos a falar de números significativos, já que o ideal seria um índice próximo de zero", acrescentou.
Para chegar à estimativa de mortes, foram utilizados principalmente os dados do Datasus (Ministério da Saúde) e do IBGE.
Segundo Cano, o objetivo é não apenas tornar a pesquisa periódica, mas também sugeri-la a outros países da América Latina. "Aí sim, teremos uma base interessante de comparação", afirmou.
Negros
O estudo também indica que, entre os homens, a probabilidade de uma morte por homicídio é 12 vezes maior do que entre as mulheres.
Já a probabilidade de que um negro seja assassinado é duas vezes maior do que um branco, de acordo com o levantamento. A maior diferença foi constatada na cidade de Rio Verde (GO), onde a chance de um adolescente negro ser morto é 40 vezes maior.
Também foi calculada a probabilidade de um adolescente ser morto por uma arma de fogo. Em todo o Brasil, essa chance é três vezes maior, em comparação com outras armas.
Os homicídios foram responsáveis por 46% das mortes entre adolescentes registadas em 2006. As mortes naturais somaram 26% e os acidentes, 22%. Os números apontam ainda que 3% dos adolescentes mortos se suicidaram e outros 3% morreram de causas "indefinidas".
22 Julho, 2009 - Publicado às 01:47 GMT
Fabrícia Peixoto - Correspondente da BBC Brasil em Brasília
